Servidor, advogada e dono de farmácia são condenados por corrupção em esquema de R$ 500 mil em compras de remédios no RS
14/10/2025
(Foto: Reprodução) Foto ilustrativa de medicamentos
GETTY IMAGES via BBC
Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, por envolvimento em um esquema que manipulava processos judiciais para favorecer uma farmácia em compras de medicamentos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema funcionava da seguinte forma:
Uma advogada e seu colega entravam com processos contra o Estado e a União pedindo medicamentos para pacientes;
Nos processos, eles incluíam orçamentos falsos que mostravam a farmácia de um dos réus como a opção mais barata;
O servidor público responsável por cumprir as decisões judiciais comprava os medicamentos sempre nessa mesma farmácia;
Com isso, a farmácia vendia mais, e os demais participantes do esquema recebiam vantagens indevidas.
As investigações da chamada Operação Medicaro revelaram que os orçamentos usados nos processos eram emitidos em nome de farmácias que não estavam funcionando ou que negaram ter feito os documentos. No computador da farmácia beneficiada, foram encontrados 191 “kits” com três orçamentos por paciente. A prática ajudava a simular uma comparação de preços.
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O valor total envolvido nas compras ultrapassava R$ 520 mil, segundo o MPF. Todos os envolvidos, que não tiveram as identidades divulgadas, foram denunciados por corrupção passiva, e três deles (o servidor, a advogada e o colega) também foram condenados por uso de documentos falsos.
A decisão foi tomada pelo juiz Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara Federal, no dia 10 de outubro. Durante o julgamento, o juiz destacou que os réus agiam em conjunto e com má-fé para direcionar as compras. Testemunhas teriam afirmado que os orçamentos eram providenciados diretamente pelo escritório de advocacia, sem participação dos autores das ações judiciais. Cabe recurso das decisões ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O magistrado também apontou que o proprietário da farmácia se beneficiava diretamente do esquema, já que o número de vendas do seu estabelecimento aumentava significativamente. Muitos dos medicamentos comprados por ordem judicial tinham alto valor de mercado e não eram vendidos com frequência.
Penas de prisão
Proprietário da farmácia: 4 anos e 4 meses
Advogada: 7 anos e 3 meses
Servidor público: 8 anos e 6 meses
Colega da advogada: 10 anos e 4 meses
Todos também foram condenados ao pagamento de multas. As decisões ainda podem ser contestadas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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